A nossa pretensão é racionalizar as ações dos municípios envolvidos, procurando soluções conjuntas para problemas comuns na área da educação, do saneamento básico, do transporte urbano e, sobretudo na área da saúde, objetivando melhor administrar problemas comuns de cidades limítrofes de Campina Grande, cujos problemas convergem para uma cidade inchada, que vem assumindo a responsabilidade com grande parte dos problemas da região, sem contudo ter suporte financeiro para tal necessidade.

A Região Metropolitana de Campina Grande tem a finalidade de equacionar esses problemas comuns aos municípios, elaborando um planejamento equitativo, contando também com representantes das cidades, que exporão os seus problemas sugerindo soluções, resultando no recebimento de recursos especiais no âmbito federal e estadual.

Assembleia Legislativa, Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2009.

Aguinaldo Ribeiro
Dep. Estadual – PP

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REQUERIMENTO N° 295/2009

AUTOR: Dep. Aguinaldo Ribeiro
EMENTA: Requer que seja feito apelo ao governador do Estado, no sentido de promover a reinclusão da Rodovia Estadual PB 094, que liga Natuba a Umbuzeiro, no Programa Novos Caminhos.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Senhor governador José Targino Maranhão, no sentido de promover a
reinclusão da Rodovia Estadual PB 094, que liga Natuba a Umbuzeiro, no Programa Novos Caminhos.

JUSTIFICATIVA

O pleito visa beneficiar a população dos municípios de Natuba e Umbuzeiro, além das Comunidades adjacentes que se utilizam desta rodovia.

Os recursos destinados à esta obra são provenientes de operação financeira junto ao BNDES, conforme Audiência Pública realizada pela Assembléia Legislativa em 20 de novembro de 2007.

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 06 de outubro de 2009.

Aguinaldo Ribeiro
Dep. Estadual – PP

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REQUERIMENTO

AUTOR: Dep. Aguinaldo Ribeiro
EMENTA: Requer que seja feito apelo ao governador do Estado, no sentido de concluir a construção de 20 (vinte) casas no município de Natuba/PB.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Senhor governador José Targino Maranhão, no sentido de concluir a
construção de 20 (vinte) casas no município de Natuba/PB, cujas obras se encontram paralisadas.

JUSTIFICATIVA

O pleito visa beneficiar a população do município de Natuba, que sofre com a falta de moradia, vindo estas casas a amenizar para algumas famílias, o sofrimento que é, de não ter onde morar.
As obras estão paralisadas, porém encontram-se na relação do Programa Habitacional, do empréstimo realizado junto ao BNDES, no valor de R$ 191.566.000,00 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil reais), aprovado por esta casa.

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, 06 de outubro de 2009.

Aguinaldo Ribeiro
Dep. Estadual – PP

12.662/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao Diretor de Relações Institucionais da 01 Telefonia, no sentido de autorizar a instalação de um telefone público na comunidade de Quitéria, município de Alagoa Grande - PB.

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12.598/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Formulando Votos de Aplauso em virtude dos cinqüenta anos de fundação das Lojas Maia, sob o comando do Empresário Arnaldo Maia.

12.599/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao Superintendente do DER/PB, no sentido de autorizar a construção de uma lombada ou quebra-molas, na PB-075, entrada do Conjunto Antônio Fernandes de Carvalho, no povoado de Canafistula, município de Alagoa Grande - PB.

12.600/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de autorizar a construção de uma Delegacia Especial da
Mulher, no município de Alagoa Grande - PB.

12.601/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao Diretor de Relações Institucionais da 0I Telefonia, no sentido de autorizar a instalação de dois telefones públicos no povoado de Canafistula, município de Alagoa Grande - PB.

12.380/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Alagoa Grande - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.381/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Remígio - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.382/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Jurú - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.383/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Itabaiana - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.384/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Itapororoca - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.385/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Manaíra - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.386/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Nova Palmeira - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.387/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Pedra Lavrada - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.388/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO- Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Pilar - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.389/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Tavares - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.390/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Riacho dos Cavalos - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.391/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Cubati - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.392/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de Princesa Isabel - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

12.393/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Justiça, a adesão do município de São João do Rio do Peixe - PB ao Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania.

12.376/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Previdência, a construção de uma agência da Previdência Social no município de Areia - PB.

12.377/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Previdência, a construção de uma agência da Previdência Social no município de Mamaguape  - PB.

12.378/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao Ministro da Previdência, a construção de uma agência da Previdência Social no município de Alagoa Grande - PB.

12.379/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba, no sentido de promover a criação de um Museu Histórico do Estado da Paraíba.

12.497/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de promoverem o pagamento dos salários dos educadores classificados no processo seletivo para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO/PB.

12.143/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Formulando Votos de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela sua posse no cargo de
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

12.123/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Riacho dos Cavalos - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.124/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de São Vicente - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.125/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Sossego - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.126/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Princesa Isabel - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.119/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Lagoa de Dentro - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.120/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Massaranduba - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.121/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Pedra Lavrada - PB, aumentando o contingente de policiais e
aumentando o número de viaturas.

12.12212009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Puxinanã - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.115/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Esperança - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.116/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Gado Bravo - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.117/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Ingá- PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.230/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Juro - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.897/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de São João do Rio do Peixe/PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.112/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Tavares - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.113/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Alagoa Nova - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.114/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Alagoinha - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.119/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Lagoa de Dentro - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.120/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Massaranduba - PB, aumentando o contingente de policiais e
aumentando o número de viaturas.

12.121/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Pedra Lavrada - PB, aumentando o contingente de policiais e
aumentando o número de viaturas.

12.122/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Puxinanã - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.115/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Esperança - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.116/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Gado Bravo - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.117/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Ingá - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.118/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Jurú - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.111/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de São João do Rio do Peixe - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.112/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Tavares - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.113/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Alagoa Nova - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.114/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Alagoinha - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.109/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Pilar - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.110/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Remígio - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.103/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Cubati - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.104/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Itabaiana - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.105/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Sacia], no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Itapororoca - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.106/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Manaíra - PB, aumentando o contingente de policiais e aumentando o número de viaturas.

12.107/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Nova Palmeira - PB, aumentando o contingente de policiais e
aumentando o número de viaturas.

11.981/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba, no sentido de promover a recuperação do açude de São Gonçalo, localizado no município de Cubati - PB.

11.982/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Solicitando ao governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER/PB, o roço da rodovia PB-097 que liga a rodovia BR 104 ao município de Alagoa Nova.

12.099/2009 - DO DEPUTADO RIBEIRO - Formulando Votos de Aplauso ao Senhor Manoel Martins de Oliveira, em virtude da iniciativa de instalar um restaurante de alto nível às margens
da BR-23O, próximo a cidade de Campina Grande.

12.100/2009 - DO DEPUTADO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado Paraíba, para que os candidatos aprovados no Concurso da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA sejam nomeados.

12.102/2009 - DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO - Apelando ao governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de promoverem melhorias no aparelho de segurança do município de Alagoa Grande - PB, aumentando o contingente de policiais e
aumentando o número de viaturas.

AUTOR: Dep. Aguinaldo Ribeiro - EMENTA: Sessão Especial conjunta com a Câmara Municipal de Campina Grande para comemorar os 60 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).

Senhor Presidente,

Requeiro na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
realizada nesta Casa, Sessão Especial em conjunto com a câmara Municipal de Campina Grande para comemorar os 60 anos de fundação da Federação das Industrias do Estado da Paraíba, FIEP, instituição com largos serviços prestados ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

JUSTIFICATIVA

A Federação das Industrias do Estado da Paraíba - FlEP, foi constituída em 1949, e filiada a CNI em 1957. Considerada com entidade de grau superior de representatividade industrial do estado da Paraíba, a FIEP conta hoje com 24 sindicatos estaduais e 02 nacionais, e integra ainda: O SESI criado em 1942, IEL criado em 1968.

A referida Instituição tem o perfil institucional: Missão: defender e representar a industria paraibana na promoção de um ambiente favorável aos negócios, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável. Atuação: a política estratégica da instituição é desenvolvida por meio de um processo de consulta aos sindicatos filiados, objetivando atuar na defesa dos interesses da indústria de forma a contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da iniciativa privada.

A sua meta: Procurar exercer uma liderança no setor industrial como agente de transformação econômica e social, reconhecido pela sociedade e com atuação direcionada para a harmonia das relações de trabalho, fortalecimento do mercado, apóio á competitividade nacional e internacional da indústria.

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REQUERIMENTO N° 267/2009

AUTOR: Dep. Aguinaldo Ribeiro
EMENTA: Sessão Especial para homenagear os 150 anos de instalação da Igreja Presbiteriana no Brasil.

Senhor Presidente,

Requeiro na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada nesta Casa, Sessão Especial, para homenagear a IPB - Igreja Presbiteriana do Brasil pelos seus 150 anos.

JUSTIFICATIVA

Com a chegada no Brasil do Rev. Ashbel Green Simonton na manhã de 12 de agosto de 1859, jovem missionário, de 26 anos, que chegava a um país grandioso, imperial, reinado por Dom Pedro 11, iniciou-se a consolidação da Igreja Presbiteriana no Brasil.

O Rev. Ashbel ordenado pastor há poucos meses, chegou à capital do império, na época o Rio de Janeiro, vindo de Baltimore, Estados Unidos. Foram quase dois meses de viagem até o início da realização do seu plano de servir a Deus em solo brasileiro.

O belo Brasil, descrito por Simonton, possuía seu lado obscuro. Naquele ano, homens, mulheres e crianças de pele negra ainda eram obrigados a trabalhar para grandes senhores. O país atravessava uma crise em relação à saúde pública. Doenças como tuberculose (considerada o mal do século 19) e febre amarela causavam transtornos e sérias preocupações, mesmo após a superação de uma epidemia de cólera.

Porém, alguns fatores contribuíram, de certa maneira, para a chegada de Simonton ao Brasil, como o processo de urbanização da cidade.

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REQUERIMENTO N° 266/2009


AUTOR: EMENTA

Dep. Aguinaldo Ribeiro
Sessão Especial para homenagear a UFPB pelos 54 anos.

Senhor Presidente,

Requeiro na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada nesta Casa, Sessão Especial, para homenagear a UFPB Universidade Federal da Paraíba pelos seu 54 anos de Federalização.

JUSTIFICATIVA

A Universidade Federal da Paraíba, anteriormente Universidade da Paraíba, é uma Instituição autárquica de regime especial de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com estrutura multi-campi e atuação nas cidades de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto.

No ano de 1955, existiam no Estado onze escolas de nível superior, o que possibilita a criação da Universidade da Paraíba, através da Lei Estadual nO 1.366, de 02 de dezembro de 19-55 e sua federalização, através da lei nO 3.835, de 13 de dezembro de 1960, passando a denominação de Universidade Federal da Paraíba. Em 1973, o Conselho Universitário aprova a reformulação da estrutura acadêmica da Instituição, através da Resolução nO 12/73, em consonância com o disposto nos Decretos-leis nOs 53, de 18.11.66, e 252, de 28.02.67, e a Lei nO 5.540, de 28.11.68, em que são lançadas as bases para a formação de Centros como órgãos intermediários e de concentração dos Departamentos por áreas de conhecimentos básicos e profissionais.

Atualmente a Universidade Federal da Paraíba está estruturada da seguinte forma: Campus I, na cidade de João Pessoa, compreende os seguintes Centros: Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN; Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA; Centro de Ciências da Saúde CCS; Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA; Centro de Educação - CE.